Processo 167890/08
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 03/04/2008 14:32
Autuado em 03/04/2008 14:32
Oficio de encaminhamento 080/08
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 385/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   385/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   385/ 2009 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado NOE CALDEIRA BRANT

Juntadas
DataDescrição
11/06/2008 15:55 do Protocolo nº 307616/08, referente à resposta ao ofício contraditório nº 1069/08 OCN - DCM.
02/06/2008 13:37 do aviso de recebimento do ofício nº 1069/2008-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 385/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2009 13:16 DP Processo em remessa externa
29/04/2009 10:32 DP  
28/04/2009 10:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 893/2009 -
31/03/2009 10:39 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 148/2009 -
31/03/2009 10:39 DEX Despacho Processual Diverso nº 726/2009 -
31/03/2009 09:34 S2C  
27/03/2009 11:41 SMPjTC  
12/03/2009 16:13 S2C  
11/03/2009 17:11 DG  
07/08/2008 16:41 SAUDI  
06/08/2008 09:54 GCCMNS  
24/07/2008 11:42 SMPjTC Parecer nº 12417/2008 - Irregularidade PCA. 2007. Irregularidade, conforme instrução da DCM.
03/04/2008 17:07 DCM Instrução nº 1875/2008 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 17:07 DCM Instrução nº 3174/2008 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA. Prestação de Contas do exercício de 2007. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/04/2008 14:31 DP  

Voltar a Consulta